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03. Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
O trabalhador possui direitos fundamentais que devem ser respeitados ao longo de toda a relação de emprego. Quando esses direitos são violados, é essencial contar com uma equipe jurídica qualificada, que atue com firmeza, ética e estratégia.
No Escritório Marcos da Rocha Oliveira Advogados, oferecemos assessoria completa para trabalhadores que enfrentam situações de injustiça ou descumprimento das normas trabalhistas. Com atendimento humanizado e atenção personalizada, buscamos garantir o reconhecimento e a reparação de direitos violados.
Verbas Rescisórias Não Pagas
Auxiliamos trabalhadores que foram demitidos sem o pagamento correto das verbas rescisórias — como aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, entre outras. Atuamos para garantir que todos os valores sejam calculados corretamente e recebidos com justiça.
Desvio de Função
Quando o trabalhador exerce atividades diferentes daquelas previstas em seu contrato, sem o devido reconhecimento ou remuneração, configura-se o desvio de função. Nesses casos, buscamos o enquadramento correto e a reparação financeira adequada.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Trabalhadores informais, “pejotizados” ou contratados como autônomos de forma irregular podem ter direito ao reconhecimento do vínculo de emprego e a todos os direitos trabalhistas. Atuamos com provas, testemunhas e argumentos jurídicos sólidos para garantir esse reconhecimento.
Rescisão Indireta
Quando o empregador comete faltas graves — como atrasos salariais, assédio, ambiente de trabalho inadequado ou desrespeito às obrigações contratuais —, o empregado pode pedir a rescisão do contrato com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. Nossa equipe analisa o caso com cuidado e orienta juridicamente todo o processo.
Nosso compromisso é lutar pela valorização do trabalhador e pelo cumprimento da legislação trabalhista, oferecendo um serviço jurídico eficiente, acessível e pautado pela justiça. Atuamos com ética, agilidade e responsabilidade, buscando sempre o melhor resultado para nossos clientes.
